Fellipe Sampaio/SCO/STF Pela decisão, a União deverá devolver ao governo da Bahia o montante que foi computado como dívidaO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) que os valores do Fundo do Erradicação da Pobreza dos estados não podem ser usados pelo governo federal para calcular o montante da dívida estadual com a União. O caso foi deliberado em um processo envolvendo a Bahia, mas deve ter repercussão em outras ações que estão em tramitação na Corte.

Uma série de medidas políticas, como a lista de pessoas graves ilegais e não confiáveis, verificações pontuais de informações públicas, reparação de crédito e gestão de classificação de risco de crédito estabeleceram um novo mecanismo regulador baseado em crédito. A partir de

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A reverenda Jane foi convidada para o cargo por Regina Duarte antes mesmo da atriz assumir a pasta no lugar de Roberto Alvim, demitido do cargo após copiar frases de um discurso do ministro da Alemanha nazista, Joseph Goebbels.Gabriela Biló/Estadão ConteúdoO almirante Rocha cuidará da coordenação das ações do GovernoO presidente Jair Bolsonaro pretende criar um novo cargo em seu gabinete, que será ocupado pelo almirante Flávio Augusto Viana Rocha, atual comandante do 1.

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